Nesta postagem o Consultor Wilson Oliveira especializado em propriedade intelectual, com mais de 10 anos de experiência, vai abordar todos os custos envolvidos nos processos de registros de marcas do inicio ao fim.
“Os custos para o registro de uma marca no INPI, são classificados em duas categorias, as taxas federais e os honorários pelo serviço prestado.'' - Wilson Oliveira
Antes de abordar os custos para o processo, primeiro precisamos entender duas questões:
1° O registro de marca no território nacional só tem validade, se for registrado junto ao órgão do INPI e para realizar este registro é necessário pagar as taxas federais.
2° Ao contrário do que muitos dizem, não é necessário contratar uma empresa/profissional especializado para registrar sua marca, pois o INPI permite que os próprios interessados entrem com o pedido de registro de marca junto ao órgão, mas antes de tomar essa decisão recomendo que leia este post até o final.
Taxas federais
Quando falamos das taxas federais do INPI, precisamos entender que para todo processo haverá no mínimo duas taxas obrigatórias, sendo elas, a taxa para protocolar o seu pedido, ou seja, esta taxa é o primeiro requisito para que seja possível protocolar o seu pedido de marca no INPI, o valor é de R$ 166,00 para pessoa física, MEI, ME, EPP, Cooperativas, Institutos de pesquisa e ensino, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e R$ 415,00 para as demais pessoas jurídicas. A segunda taxa obrigatória é a taxa para emissão do certificado após o deferimento do processo de registro, por tanto esta taxa é paga sempre no fim do processo e o valor é de R$ 298,00 para pessoa física, MEI, ME, EPP, Cooperativas, Institutos de pesquisa e ensino, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e R$ 745,00 para as demais pessoas jurídicas.
Agora que já sabemos das duas taxas que são obrigatórias, existem taxas que podem ser requeridas em algumas situações especificas durante o decorrer do processo, como por exemplo, se o seu processo for indeferido pelo INPI, existe a possibilidade de entrar com recursos contra o indeferimento, neste caso é necessário pagar a taxa de recurso contra indeferimento no valor de R$ 475,00, se o seu processo sofrer oposições de terceiros, existe a possibilidade de manifestar-se contra a oposição, sendo necessário o pagamento da taxa de manifestação no valor de R$ 112,00 para pessoa física, MEI, ME, EPP, Cooperativas, Institutos de pesquisa e ensino, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e R$ 280,00 para as demais pessoas jurídicas, dentre outras situações e taxas. Caso deseje saber o valor de todas as taxas que podem ser aplicadas no decorrer do processo ou em outras situações estamos disponibilizando no link abaixo a tabela de taxas de marcas do próprio site do INPI:
Honorários
Agora que já entendemos os custos com as taxas federais do INPI, vamos conhecer a média dos custos com honorários para o serviço de registro de marca, lembrando que se preferir você mesmo pode fazer o registro da sua marca, porém é importante que conheça todas as etapas e prazos envolvidos no processo, mas desde já aproveito para lhe informar que depois que conhecer os honorários e formas de pagamento da Estartar, você não vai querer contratar qualquer outra empresa ou até mesmo aventurar-se no processo de registro. :)
Vamos lá! Em uma pesquisa realizada em Abril de 2022 pela Estartar apontou que o valor médio cobrado para o serviço de registro de marca é de R$ 2.200,00, mas o valor citado acaba não sendo o valor de custo final com honorários em uma parte dos processos que são protocolados, isso porque 65% em média das empresas e profissionais possuem a prática de cobrar um valor x pelo processo de registro e um valor y caso seja necessário recursos e/ou manifestações durante o processo, o que certamente acaba elevando os custos com honorários consideravelmente.
Mas calma... Para você que leu este post até o final, temos uma ótima notícia!
A Estartar veio para revolucionar e democratizar o acesso ao processo de registro de marca para todos os pequenos e médios empreendedores. Veja abaixo as nossas principais inovações e motivos para registrar a sua marca em nossa startup.
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Nossos honorários são de apenas R$ 999,90, sem quaisquer cobranças adicionais.
Não cobramos honorários para manifestações ou recursos, é tudo incluso.
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Se o seu processo for indeferido, mesmo após recursos e manifestações, o próximo pedido de registro de marca é por nossa conta e você paga apenas as taxas federais.
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Importante: Esta matéria foi atualizada em 17/04/2024 de acordo com as informações disponíveis em sua data vigente, não nos responsabilizamos por possíveis alterações pelos órgãos competentes, assim como desde já, ressaltamos que poderá haver atualizações na presente postagem.
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