FAQ

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. Para isso, a empresa deve procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para fazer o pedido que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção. Apesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa. Fonte: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/razoes-para-registrar-uma-marca,fc3a634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD Para saber os custos para registrar sua marca clique na categoria de perguntas ''pagamentos''.

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.

Sim, não há impedimento legais para isso. Você pode fazer o pedido de marca no INPI, sem nenhum intermediário, porém não recomendamos, pois se trata de um processo administrativo que requer conhecimentos específicos, é um processo que leva em média 12 a 16 meses para ser julgado e que no decorrer deste prazo pode haver necessidade de formular oposições, recursos e/ou manifestações através de peças processuais que se realizado com embasamento legal e técnico a chance de deferimento do processo torna-se maior do que se comparado com uma pessoa sem conhecimento especifico, ressalvando ainda que as etapas do processo existem prazos e que requerem acompanhamento semanal.

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. Inclusive o INPI oferece desconto nas taxas nos registros de marcas para pessoa físicas, para mais informações sobre os valores das taxas do INPI clique na categoria de perguntas ''pagamentos >'' em seguida clique na pergunta '' Qual o valor das taxas do INPI?''.

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

Primeiro ''classe'' é como é definido as atividades no órgão do INPI, ou seja, cada segmento (exemplo: comércio de vestuário, comércio de alimentos, produtos de cosméticos e etc.) pertencem a uma classe dentro do INPI, em alguns casos para garantir maior proteção a sua marca, é recomendado registrar em mais de uma categoria, ocasião esta que será necessário realizar mais de um processo para a mesma marca, sendo assim a partir do segundo processo da mesma marca, denominamos como um processo de classe adicional. Para saber quanto cobramos para um processo em classe adicional clique na categoria de perguntas ''pagamentos >'' em seguida clique na pergunta '' Qual o valor para processo/classe adicional?''.

Não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

Na Estartar nós desburocratizamos o processo e simplificamos a vida do nosso cliente até nos valores dos nossos serviços. Cobramos um único honorário, incluso todas as etapas do processo por apenas R$ 999,90 em até 10x sem juros no boleto/pix ou 10% de desconto no pagamento a vista. Mas é importante ressaltar que este valor é para um único processo, caso deseje registrar sua marca em diferentes segmentos, será necessário diferentes processos de registros, neste caso cobramos um valor reduzido para os demais processos adicionais no valor de R$ 499,95 cada, equivalente ao desconto de 50%.

Na Estartar oferecemos um valor reduzido para nossos clientes garantir a proteção da sua marca em mais de uma classe (categoria, segmento) no INPI, ao invés de cobrarmos R$ 999,90 para cada processo adicional, aqui fazemos o seguinte: Primeiro processo: R$ 999,90; Cada processo da mesma marca em classes adicionais apenas R$ 499,95. Para saber o que é classe adicional clique na categoria de perguntas ''marcas >'' em seguida clique na pergunta '' O que é classe? E classe adicional?''.

Esta pergunta já não é tão simples quanto nossos honorários, neste caso a resposta é: DEPENDE. Depende do porte da sua empresa, pois para pessoa física, MEI, ME e EPP possuem descontos nas taxas, depende também se o seu processo terá apenas as 2 taxas obrigatórias do INPI, que são: Primeira taxa no ato do pedido de registro da marca: ​ Pessoa física e jurídica (MEI, ME e EPP) - R$ 166,00. Demais pessoa jurídica - R$ 415,00. ​ Última taxa após a concessão do registro da marca: ​ Pessoa física e jurídica (MEI, ME e EPP) - R$ 298,00. Demais pessoa jurídica - R$ 745,00. Mas também pode ocorrer do seu processo sofrer manifestações, oposições e indeferimentos, situações estas que vão exigir taxas variáveis para protocolarmos os recursos junto ao seu processo, mas isto ocorre em apenas 20% em média dos processos e se isto acontecer estamos prontos para ajuda-lo!

Pagamento a vista com 10% de desconto ou em até 10x sem juros no boleto/pix.

Na Estartar nossos honorários podem ser pagos em até 10x sem juros no boleto/pix ou com 10% de desconto para pagamento a vista.

Acesse nosso site https://www.estartar.com.br/ Na página home clique em ''A minha marca pode ser registrada? Vamos Pesquisar> '' Clique em '' Pesquisar disponibilidade da minha marca'' Preencha o formulário com os dados da sua marca. Agora é só aguardar que em até 24 horas você receberá o resultado da pesquisa no e-mail e no site.

É simples, vamos lá: Clique no menu ''Contato''. Clique em ''Agendar reunião com especialistas >''. Selecione se deseja através de ligação telefónica ou videoconferência e clique em ''Agendar agora >''. Selecione a data e horário disponível de sua preferência e clique em próximo. Agora basta preencher seus dados de contato. Pronto! Reunião agendada com sucesso. :) Obs. Se for por video conferência você receberá por e-mail e sms o link do Zoom para acesso a reunião, se for ligação telefônica nosso consultor entrara em contato no telefone citado no momento do agendamento.

Claro! Nossa empresa está devidamente constituída e regular perante a Receita Federal sob a razão social Estartar Registro de Marcas LTDA, inscrita no CNPJ 48.999.501/0001-50 com endereço na Avenida Marquês de São Vicente, 1619, conj. 2604, Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-003. Inclusive temos diversas avaliações positivas no Google e ZERO reclamações no Reclame Aqui. :)

Boa pergunta, inclusive podemos citar vários motivos: 1° Processo de registro 100% online. 2° Acompanhamento disponível 24 horas por dia em nosso site. 3° Garantia de registro em contrato. 4° Cobramos um honorário único e justo. 5° Não existe cobranças de honorários adicionais durante o processo. 6° Você pode pagar a vista com 10% de desconto ou parcelar em até 10x sem juros no boleto ou pix. 7° Empresa confiável devidamente inscrita e regular nos órgãos competentes. 8° Equipe de consultores especializados e certificado pelo INPI e OMPI.

Claro, estamos sempre a disposição! Para agendar reunião via telefone ou vídeo conferência: Você pode realizar o agendamento online através da nossa plataforma, para isso clique na categoria de perguntas ''Plataforma >'' em seguida clique na pergunta ''Como agendar reunião online?''. Agora se deseja marcar uma reunião presencial em sua empresa ou no nosso escritório entre em contato com nossos consultores através dos nossos meios de contatos: Telefone: +55 11 3164-2168 WhatsApp: +55 11 93069-1114 E-mail: info@estartar.com.br Aguardamos o vosso contato. :)

Estamos localizados na Avenida Marquês de São Vicente, 1619, conj. 2604, Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-003.

Legal, nós temos a parceria ideal para você! Ofereça os serviços de registros de marcas da Estartar para seus clientes e ganhe uma comissão fixa sobre cada indicação, para mais informações entre em contato através do e-mail info@estartar.com.br.

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